JURÍDICO
Transparência, Segurança e Conformidade
O VALETTO SYSTEM tem o compromisso de atuar com responsabilidade, transparência, integridade e respeito às legislações aplicáveis.
A área Jurídica reúne os documentos, políticas, diretrizes e normas que regulam o funcionamento da plataforma, assegurando clareza nas relações entre empresas, parceiros, participantes e usuários.
Nosso objetivo é proporcionar um ambiente confiável, seguro e alinhado às melhores práticas de governança, proteção de dados e conformidade corporativa.
Contratos
Os contratos estabelecem os direitos, deveres, responsabilidades e condições de participação dos integrantes do ecossistema VALETTO.
Cada modalidade de adesão possui instrumentos contratuais específicos que regulamentam a utilização da plataforma e os serviços disponibilizados.
Contratos Disponíveis
Contrato de Empresa Parceira.
Contrato DAIMASTER.
Contrato Agente Cashback.
Contratos de Parcerias Estratégicas.
Contratos de Prestação de Serviços.
Acordos Operacionais Específicos.
Os contratos devem ser lidos atentamente antes da formalização da adesão ou utilização dos serviços.
Termos de Uso
Os Termos de Uso definem as regras gerais para acesso, navegação e utilização do VALETTO SYSTEM.
Este documento estabelece os direitos e responsabilidades dos usuários, bem como as condições para utilização dos recursos e funcionalidades da plataforma.
Objetivos dos Termos de Uso
Garantir transparência nas relações.
Definir regras de utilização.
Estabelecer responsabilidades das partes.
Promover segurança operacional.
Proteger os interesses da comunidade.
A utilização da plataforma implica na concordância com os Termos de Uso vigentes.
Política de Privacidade
A Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, protegidos e tratados pelo VALETTO SYSTEM.
Nosso compromisso é assegurar que as informações dos usuários sejam tratadas com responsabilidade, transparência e respeito aos direitos de privacidade.
Princípios
Transparência.
Segurança da informação.
Finalidade legítima do tratamento.
Respeito aos direitos dos titulares.
Proteção da privacidade.
Conformidade legal.
A política é revisada periodicamente para acompanhar a evolução tecnológica e regulatória.
LGPD
O VALETTO SYSTEM atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais.
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas à proteção das informações tratadas pela plataforma.
Compromissos com a LGPD
Tratamento responsável dos dados.
Transparência na coleta de informações.
Proteção dos direitos dos titulares.
Segurança dos dados armazenados.
Controle de acesso às informações.
Atendimento às solicitações legais dos usuários.
A privacidade e a proteção de dados são prioridades permanentes da plataforma.
Compliance
O programa de Compliance do VALETTO SYSTEM visa promover uma cultura de integridade, ética e conformidade em todas as atividades realizadas dentro do ecossistema.
O objetivo é garantir que as operações sejam conduzidas de acordo com a legislação, regulamentos internos e princípios de boa governança.
Diretrizes de Compliance
Integridade nas relações comerciais.
Transparência nos processos.
Prevenção de irregularidades.
Gestão responsável de riscos.
Conformidade com normas e regulamentos.
Promoção de boas práticas corporativas.
O Compliance fortalece a confiança e a credibilidade da comunidade VALETTO.
Código de Ética
O Código de Ética estabelece os princípios de conduta esperados de todos os participantes da plataforma.
O documento orienta comportamentos, relacionamentos e práticas que contribuem para um ambiente respeitoso, colaborativo e profissional.
Princípios Fundamentais
Respeito mútuo.
Honestidade.
Transparência.
Responsabilidade.
Integridade.
Cooperação.
Compromisso com a legalidade.
Todos os participantes são incentivados a atuar em conformidade com estes princípios.
Regulamentos Operacionais
Os Regulamentos Operacionais complementam os contratos e políticas da plataforma, definindo procedimentos, critérios e regras específicas para funcionamento dos programas e serviços.
Assuntos Regulamentados
Programas de cashback.
Processos de adesão.
Utilização das ferramentas da plataforma.
Participação em campanhas e eventos.
Critérios operacionais.
Normas administrativas.
Procedimentos internos.
Os regulamentos são atualizados sempre que necessário para acompanhar a evolução do ecossistema.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, sistemas, materiais, tecnologias e recursos disponibilizados pelo VALETTO SYSTEM são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
A utilização indevida, reprodução não autorizada ou exploração comercial sem autorização expressa poderá resultar nas medidas cabíveis previstas em lei.
Elementos Protegidos
Marca VALETTO SYSTEM.
Valetto Hybrid Engine.
Logotipos e identidades visuais.
Conteúdos institucionais.
Materiais educacionais.
Softwares e tecnologias.
Bases de dados.
Documentação oficial.
O respeito à propriedade intelectual contribui para a proteção da inovação e do patrimônio construído pela comunidade.
Compromisso com a Segurança Jurídica
A área Jurídica do VALETTO SYSTEM foi estruturada para oferecer transparência, proteção e segurança a todos os participantes do ecossistema.
Através de contratos claros, políticas bem definidas, práticas de governança e conformidade legal, buscamos construir relações sólidas, responsáveis e sustentáveis.
Nosso compromisso é garantir que empresas, parceiros, DAIMASTERS, Agentes Cashback e consumidores possam participar da plataforma com confiança, segurança e tranquilidade.